Cursos online preparatorio PM-PI 2026: Legislação da PMPI (Curso Avulso) - Emerson Castro

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PMPI 2026

CURSO ONLINE AVULSO

LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

Professor Emerson Castro

CONTEÚDO:

- Videoaulas de Teoria e Exercícios

- Apostila em Pdf

- Mais de 200 Questões Comentadas em Vídeo

PERÍODO DE ACESSO AO CURSO:

Início: IMEDIATO. 

O acesso fica liberado ao aluno por 60 dias contados da matrícula.

INVESTIMENTO:

Valor: R$ 89,00 (PROMOÇÃO).

Valor Normal: R$ 188,00.

METODOLOGIA DO CURSO:

Na data de início do curso online serão disponibilizadas ao aluno na Plataforma de EAD cerca de 95% das videoaulas. As videoaulas restantes serão produzidas e gravadas especialmente para este curso online, e publicadas durante todo o curso, em tempo hábil para que o aluno complete seus estudos. (ATENÇÃO! As videoaulas de Exercícios serão disponibilizadas ao longo do período de curso)

SERÃO MINISTRADOS NO CURSO ONLINE OS PRINCIPAIS TÓPICOS de LEGISLAÇÃO DA PMPI, sendo que, a critério do professor, alguns temas poderão ser ministrados através de exercícios.

As videoaulas poderão ser assistidas 24 horas por dia e quantas vezes o aluno quiser, durante o período de acesso ao curso, podendo ser assistidas em smartphones, computadores, notebooks ou tablets com acesso à internet (banda larga mínima de 10Mbps), não sendo permitida a gravação e/ou download dos vídeos. 

O LOGIN e SENHA são pessoais e intransferíveis, não podendo haver o compartilhamento e/ou rateio do acesso, sob pena de ter o seu acesso cancelado e ficar sujeito às penas civis e penais cabíveis.

A Plataforma de EAD não permite acessos simultâneos, devendo o aluno utilizar somente um equipamento por vez para acessar o curso online.

Não emitimos Certificados de Participação nos cursos Online.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

Normalmente, a liberação é feita em até 30 minutos após a confirmação do pagamento enviado pelo PagSeguro. Caso o curso não seja liberado, envie e-mail para [email protected]

ATENÇÃO! Pagamentos efetuados em BOLETO BANCÁRIO podem demorar até 3 dias úteis para a liberação do curso.

FÓRUM DE DISCUSSÃO:

Neste curso não haverá fóruns de discussão para retirada de dúvidas.

APOSTILAS EM PDF:

Os materiais em PDF (apostilas) poderão ser baixados e impressos. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BASE PARA AS VIDEOAULAS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: 

-Lei nº 3.529, de 20/10/1977 (Lei de Organização Básica da PMPI) e atualizações. 

-Lei Estadual nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí) e suas atualizações. 

-Lei Estadual nº 7.725, de 17 de janeiro de 2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí). 

-Lei nº 5.378, de 10/02/2004 (Código de Vencimentos da PMPI) e atualizações. 

-Lei Complementar Estadual nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI). 

-Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças). 

-Decreto-Lei Federal nº 667, de 02/07/1969 e alterações posteriores (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). 

-Lei Federal nº 13.954, de 16/12/2019 (Altera o Decreto-Lei 667/1969). 

-Lei Federal nº 14.751, de 12/12/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares). 

-Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983 (Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, R-200) e atualizações.